Consultor Para Realização De Mapeamento

A Rede para o Desenvolvimento da Primeira Infância pretende contratar um (1) Consultor para Realização de Mapeamento (Empresa, Grupo, Associação ou Outro) nas províncias de Nampula, Zambézia, Sofala, Cabo Delgado, Maputo e Gaza.

Introdução/ Contextualização

O Desenvolvimento da Primeira Infância, fundamentado nos cuidados integrais da Criança desde a gravidez até aos 08 anos (UNICEF & BANCO MUNDIAL, 2018) é de capital importância para melhorar os indicadores socioeconômicos de qualquer País. Reconhece-se que as bases fracas de capital humano estão enraizadas no fraco desenvolvimento das crianças. O quadro de cuidados integrados para o DPI impulsiona a todos os países a fazer do desenvolvimento na primeira infância (DPI) uma prioridade de desenvolvimento nacional. A evidência é clara: igualar e optimizar o desenvolvimento das crianças gera retornos mais altos do que investimentos posteriores. Isto é especialmente verdade quando os investimentos fornecem combinações sustentáveis de serviços para permitir a prestação de cuidados de criação desde o nascimento e, especialmente nos primeiros anos (1000 dias).

O Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI) é um direito inalienável para criar o capital humano e garantir o desenvolvimento nacional. Para o alcance deste objectivo, o Governo de Moçambique tem estado a melhorar os cuidados das crianças nos seguintes principais domínios: a) Saúde, b) Nutrição adequada, c) Cuidados responsivos, d) Oportunidades de aprendizagem precoce; e) Segurança e proteção.

Importa acrescentar que estes serviços são geridos pelos diversos sectores numa perspectiva multissectorial, que regula a provisão dos mesmos e desenvolve os respectivos planos sectoriais de acordo com as suas prioridades. Uma boa parte é também coberta pela sociedade civil em diversas dimensões ligadas a formação, acesso a cuidados, oportunidades de aprendizagem, protecção e cuidados responsivos.

De acordo com os dados do Censo Nacional de estatística de 2017, as crianças de 0-5 anos no País, correspondem a 4,680.738, mas, a mortalidade neonatal (no 1º mês) é de 27/ 1000, a desnutrição crónica dos 6-59 meses é de 38%; somente cerca de 5% das crianças de 3-5 anos participam num programa pré-escolar e destas 7.8%; no nível urbano e 3.8% a nível rural (INE, 2017). Segundo o IMASIDA(2015), os cuidados pós-natais nos primeiros 2 dias é de 28%, as crianças que nascem antes de 24 meses após o último parto é 19%, enquanto de acordo com Nurturing Care – Countdown 2030 a pobreza infantil é de 82%.

Existe em Moçambique um leque de planos, políticas e legislação favorável ao DPI designadamente:

(i) O Plano de acção Multissectorial para a Redução da Desnutrição Crónica em Moçambique (PARMDC) 2011- 2015 (2020), actualmente a ser substituído pela Política, Estratégia e Plano de Acção multissectoriais nacionais para a Alimentação e Nutrição Segurança;

(ii) Lei n.7/2008, de 9 de Julho da Promoção e Protecção dos direitos das crianças, Política Nacional de Saúde Neonatal e Infantil (2006);

(iii) Lei do Sistema Nacional de Educação (Lei 18-2018-SNE);

(iv) Plano estratégico do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano – 2020-2029;

(v) igualmente está a ser elaborado o currículo nacional do pré-escolar a luz dos padrões do pré-escolar, etc,. Apesar dos avanços acima indicados, os desafios persistem em relação à:

Existência de uma política nacional de DPI e suas estratégias específicas e sectoriais;
Convergência em termos de planificação (incluindo orçamentação) e implementação das acções de DPI no País, tanto a nível do governo assim como a nível das organizações da sociedade civil e parceiros;
Acesso aos serviços de saúde de qualidade (incluindo vacinação, nutrição e estimulação à aprendizagem) na faixa crítica de 0 aos 3 anos;
Participação masculina nos cuidados parentais;
Inexistência de um sistema de gestão de informação sobre DPI em Moçambique.

Dados do INE (2017) indicam que , de 2012 a 2019 o investimento nesta área oscilou entre 0,5 tendo aumentado em 2014 com 8,7 e baixou em 2019 para até abaixo de 0,08 %. (Plano estratégico da educação 2020-2029). Até ao final até 2023 deve-se atingir 10% do acesso no pré-escolar, ainda assim, a maioria dos doadores focam os investimentos no ensino primário, mesmo com os dados a indicam que a conclusão na 7ª classe é apenas 11% em Moçambique (MINEDH, 2019).

Perante as razões e desafios acima expostos, a Rede para o Desenvolvimento da Primeira Infância (RDPI) com o apoio técnico e financeiro do UNICEF e da AFECN pretende realizar um mapeamento dos serviços de DPI em Moçambique com vista a identificar e tornar visíveis, os serviços e programas de Desenvolvimento da Primeira Infância existentes em Moçambique, suas abordagens e pacotes programático, recursos alocados, localização
geográfica e cobertura.

Objetivos Específicos

Constituem objectivos do mapeamento dos serviços de DPI:

Realizar um mapeamento dos serviços de DPI em Moçambique;
Estabelecer uma base de dados dos serviços de DPI em Moçambique;

Metodologia

O mapeamento será feito por um consultor de nível nacional, onde deve ser efectuado o levantamento da existência dos seguintes serviços de DPI em Moçambique:

Servicos comunitários de DPI oferecidas pelas instituições religiosas;
Servicos de DPI oferecidos pelas empresas (responsabilidade social);
Servicos de DPI oferecidos ou apoiados pelas ONGs e OCBs;
Servicos de DPI oferecidos pelas pessoas particulares (formal e informal);
Servicos de DPI oferecidos pela comunidade aos seus membros;
Outros serviços.

Para cada tipos de serviços alistadas encima, serão recolhidas as seguintes informações, ao nível nacional e provincial e que irão também ser reflectidas na base de dados e as informações chave resumidas de forma visual, num mapa de todas as províncias:

Agência responsável, ponto focal para programas de DPI e endereço /contacto;
Faixa etária das crianças abrangidas;
Tipo de intervenção (centros infantis; escolinhas; cuidados infantis informais; educação parental grupal; educação parental através de mídia; visitas domiciliares; aconselhamento na US; rastreio de desenvolvimento; caixas de brincar nas salas de espera das US; programa para homens; DPI em emergências/ para deslocados); outros;
Locais (províncias e cidades/distritos) de provisão de serviços;
Estimativa de crianças e cuidadores abrandgidos em 2022;
Estimativa de crianças com necessidades especiais abrangidas (onde tiver dados);
Fontes de financiamento (alistar);
Programa ou manual em uso/ aprovado pelo ministério de tutela ou não;
Se as crianças ou famílias também recebem outros serviços (ex proteção, nutrição, saúde etc.), caso sim quais.
Para recolher essas informações, o consultor vai realizar as seguintes actividades:
- Identificar pontos focais chave nacionais e onde precisar, provinciais para cada serviço alistado encima, que devem ser entrevistados para o mapeamento;
- Recolher e analisar a documentação existente dos ministérios que tutelam o sector, dados estatísticos do INE principalmente dos censos actualizados bem como outras informações de instituições credíveis no sector do DPI-pré-escolar o Entrevistar pontos focais dos programas e parceiros que podem providenciar
  formações relevantes para base de dados. Esses podem incluir ONGs nacionais e internacionais e agencias religiosas que apoiam intervenções de DPI, entre outros.
- Realizar as visitas as pelo menos (?) províncias (Nampula, Zambézia, Sofala, Cabo Delgado, Maputo e Gaza) para recolher as informações sobre programas existentes em primeira mão.

Duração da Consultoria

A consultoria terá uma duração máxima de 90 dias úteis incluindo apresentação dos resultados finais.

Resultados

Mapeadas e sistematizados na base de dados os serviços, programas, iniciativas de DPI em Moçambique;
Serviços de DPI mapeados alinhados ao quadro de cuidados Integrados (NCF);
Relatório do mapeamento.