Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável
PROJECTO DE ECONOMIA RURAL SUSTENTÁVEL - (PERS)
(174002)
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Contratação de Serviços de Um Especialista em Maneio Florestal Sustentável Para Mocuba na Zambézia
Ret:66/CS/PERS/2021
1. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) está a implementar o Programa de Economia Rural Sustentável, denominado MOZRURAL, com financiamento do Banco Mundial e pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento do contrato que resulte no treinamento e reciclagem de fiscais florestais da Agência Nacional para o Controlo de qualidade Ambiental (AQUA).
2. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável convida Consultores Individuais qualificados a manifestarem seu interesse em ocupar a posição acima descrita.
3. O Especialista em Maneio Florestal Sustentável no Distrito de Mocuba tem por missão, operacionalização do processo de demonstração e criação de capacidades para a prossecução da transição para o novo regime de maneio sustentável na floresta de produção, e tem as seguintes responsabilidades específicas que constam nos Termos de Referência (TdR):
Assistir os operadores e comunidades dentro da UMF de demonstração e outros na adopção da implementação ordenada das operações florestais, seu rastreamento com vista ao alcance do maneio florestal sustentável e contribuição para a redução de emissões do desmantelamento e degradação florestal; assegurar o desenvolvimento de capacidades e habilidades práticas de técnicos médios e de formação superior de modo que se profissionalize a produção florestal nas UMF.
4. Os Consultores interessados devem possuir as seguintes qualificações:
• Ter grau académico de Licenciatura em Engenharia Florestal com especialização em maneio florestal (nível de mestrado é uma vantagem);
• Experiência Profissional comprovada na área no mínimo 5 anos;
• Comprovada experiência na realização de inventários florestais, formulação de planos de maneio e prestação de assistência técnica às concessões florestais;
• Domínio e experiência prática na implementação de tratamentos silviculturais constitui uma vantagem;
• Conhecimento e aplicação de instrumentos de planificação geospacial (Sensoriamento Remoto e GIS);
• Experiência na gestão de projectos, elaboração .de relatórios e prestação de contas aos doadores e organismos do governo.
5. As informações adicionais e Termos de Referência detalhados (TOR) para a posição acima podem ser encontrados no seguinte site: https://www.fnds.gov.mz/index.php/pt/recursos/concursos ou obtido no endereço abaixo durante o horário de expediente das 8:00 às 15:00 horas.
6. O candidato será selecionado de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Licitações "The World Bank Procurement in Investiment Project Financing Goods, Works, Non-Consulting and Consulting Services, November 2020." O método de selecção será "Seleção de Consultores Individuais", Subsidiarmente será usado o Decreto nº 79 /2022, de 30 de Dezembro.
7. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, gráficos, 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF" do Banco Mundial de Novembro de 2020, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse. Além disso, consulte as seguintes informações específicas sobre conflitos de interesse relacionados a esta tarefa: "Os consultores não devem ser contratados para qualquer tarefa que esteja em conflito com suas obrigações anteriores ou actuais para com outros clientes, ou que possa colocá-los em uma situação ou posição de ser incapaz de realizar a cessão no melhor interesse do Mutuário."
8. Os Consultores interessados devem enviar CV's demonstrando que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante conforme descritos nos Termos de Referência, em envelopes lacrados com a indicação da referência do concurso, para o endereço abaixo, (pessoalmente ou por e-mail) até 21 de Agosto de 2023 às 14:00h. Apenas os consultores pré-seleccionados serão contactados.
É obrigatório a indicação da referência e descrição da vaga (p.ex; "nº 66/CSJPERS/2021Contratação de Serviços de um Especialista em Maneio Florestal Sustentável Para Mocuba na Zambézia" no envelope de apresentação da candidatura e, quando enviada por e-mail, essa informação deve constar no "assunto" da mensagem.
Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável
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E-mail - procurement@fnds.gov.mz