Concurso Ref. MZ-MAEFP-370791-CS-INDV
Especialista Em Salvaguardas Sociais
1. O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) com o apoio financeiro do Banco Mundial, encontra se na fase final de preparação do Projecto de Desenvolvimento Urbano e Descentralização (PDUL) que irá beneficiar 22 Municípios das Províncias de Niassa, Zambézia, Sofala e Gaza. O Objectivo de Desenvolvimento do Projecto é "Fortalecer o desempenho institucional e prover melhores infra-estruturas e serviços às entidades locais participantes e dar uma resposta imediata e eficaz a uma crise ou emergência elegível".
2. O MAEFP - PDUL solicita a candidaturas de Consultores Individuais, qualificados e elegíveis, para a posição de Especialista em Salvaguardas Sociais, baseado em Maputo, na Unidade de Gestão do Projecto. A contratada terá visitas frequentes aos 22 municípios beneficiários do PDUL. Encoraja -se fortemente candidatura de mulheres.
3. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência comprovada relevante para executar os Serviços, constituídos por: carta de submissão, Curriculum Vitae, Certificados / Diplomas académicos, Cartas de referência de trabalhos similares, brochuras, etc.
4. Os critérios da seleção serão: (i) Qualificações académicas; (ii) Experiência geral mínima de comprovada de oito (8) anos em trabalhos de gestão e avaliação de impactos sociais, especialmente em projectos públicos de desenvolvimento urbano ou rural, que englobem a construção e reabilitação de infraestruturas, bem como o reassentamento involuntário (iii) Experiência específica mínima de 3 anos em projectos que adaptaram as políticas de salvaguarda operacionais do Banco Mundial; (iv) Fluência na língua portuguesa, e bom domínio da língua inglesa falada e escrita;
5. O(A) Consultor(a) será selecionado de acordo com o método de Seleção de Consultores Individuais estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial. Atenção especial aos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial emitido e efectivo a 24 de Novembro 2020 estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
6. Qualificações e requisitos mínimos:
Posição
Especialista em Salvaguardas Sociais
Requisitos Mínimos
• Licenciatura em ciências sociais, história, sociologia, antropologia, geografia, desenvolvimento rural e outras áreas afins, com conhecimentos sólidos sobre questões sociais, sendo desejável ter pós-graduação em desenvolvimento social;
• Experiência mínima comprovada de oito (8) anos em trabalhos de gestão e avaliação de impactos sociais, especialmente em projectos públicos de desenvolvimento urbano ou rural, que englobem a construção e reabilitação de infraestruturas, bem como o reassentamento involuntário;
• Experiência prévia, mínima de 3 anos em projectos que adaptaram as políticas de salvaguarda operacionais do Banco Mundial;
• Fluência na língua portuguesa, e bom domínio da língua inglesa falada e escrita;
• Boa capacidade de comunicação e organizativa, incluindo capacidade de escrever relatórios, ToR's, contratos e outros documentos afins;
• Capacidade de trabalhar em equipa e em ambiente multicultural.
7. Os TdR e outros documentos relevantes do projecto e da posição podem ser encontrados no website https://www.pdul.gov.mz/Anuncios/Concursos .
8. As manifestações de interesse em forma de CV deverão ser submetidas em formato físico, ou por email no endereço abaixo até 25 de Agosto de 2023, com a Ref. MZ-MAEFP-370791-CS-INDV
Ministério da Administração Estatal e Função Publica
Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local
Unidade de Gestão do Projecto
Cowork Lab 2 - Rua 1301- Bairro Sommershield
Email procurement@pdul.gov.mz (/) ancha.nghulele@pdul.gov.mz
Cidade de Maputo