Pedido de manifestação de interesse
(serviços de consultoria - selecção de consultores individuais)
Elaboração de Alternativas de Subsistência para as comunidades dependentes do Mangal
País: Moçambique
Nome do Projecto: Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte) Crédito nº: IDA 6932-MZ
Referência do Contrato: MZ-ProAzul-376479-CS-INDV
O Governo de Moçambique recebeu um financiamento do Banco Mundial para implementar o Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte) e, neste âmbito, pretende aplicar parte dos recursos em serviços de consultoria.
Os serviços de consultoria ("os Serviços") incluem: a realização de uma avaliação e análise das alternativas de renda para as comunidades dependentes dos recursos do mangal, nas províncias de Nampula e Cabo Delgado, de um modo geral e em particular; (i) identificação e desenvolvimento de três actividades de subsistência e de geração de renda mais viáveis passíveis de reduzir a degradação do ecossistema de mangal; (ii) um estudo da cadeia de valor e priorização de pelo menos três actividades de geração de renda mais importantes/viáveis; e (iii) desenvolvimento de planos de negócios para cada uma das três alternativas seleccionadas, considerando o alcance geográfico da intervenção, características dos beneficiários, cadeia de valor, entre outros.
A duração do contrato será de 6 (seis) meses e espera-se que o início do mesmo seja durante o mês de Setembro de 2023.
A descrição detalhada dos serviços pode ser encontrada nos Termos de Referência, aos quais se pode aceder seguindo o link: https://www.proazul.gov.mz/concursos/
O ProAzul, como agência implementadora do projecto, convida candidatos interessados e com perfil requerido a submeter as suas propostas de candidatura ( em Português), que deverão constar dos seguintes documentos: (i) carta de candidatura, (ii) CV (3 páginas), (iii) cópias de diplomas ou certificados de habilitações académicas e (iv) indicação de 3 referências que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas.
Os requisitos mínimos de qualificação incluem:
a) Nível mínimo de licenciatura em ciências, economia ambiental, agroeconomia ou áreas afins, com um mínimo de 5 anos de experiência comprovada de trabalho em ecossistemas costeiros. Possuir o nível de Mestrado em uma das áreas é uma vantagem;
b) Ter coordenado trabalhos de equipa e interação com comunidades locais é uma vantagem;
c) Experiência em gestão financeira comunitária;
d) Experiência na geração de capacidades técnicas em mercados agropecuários ou florestais, incluindo geração de capacidades financeiras em micro e pequenas empresas;
e) Conhecimentos sobre o sector das pescas e áreas afins será uma mais valia;
f) Experiência demonstrada na elaboração de propostas técnicas para avaliação de serviços ecossistémicos é uma mais valia;
g) Experiência em trabalhar com a comunidade e ou actividades de nível local;
h) Excelentes habilidades de escrita em português, com ênfase na elaboração de relatórios técnicos;
i) Experiência demonstrada em projectos financiados por doadores internacionais, em particular o Banco Mundial;
Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, de Julho de 2016 ("Regulamentos de Aquisições"), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
O Consultor Individual será seleccionado de acordo com o método Selecção de Consultores Individuais (IC) estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.
As candidaturas deverão ser submetidas através do e-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz e assunto deve ser: "Elaboração de Alternativas de Subsistência para as Comunidades dependentes do Mangal." A não indicação do assunto pode fazer com que a candidatura não seja considerada.
O prazo para apresentação de candidaturas é 28 de Agosto de 2023, às 14:00 horas.
Só serão contactados candidatos pré-seleccionados.
Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul - FP (ProAzul)
Att: Departamento de Aquisições
Av. Emília Daússe nº 591, Maputo- Moçambique
Fixo: +258 21 300571/68/81
Celular:+ 258 821590267
E-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz